CLOVIS COUTINHO DA MOTTA

Clóvis Coutinho da Mota nasceu em Campina Grande (PB) no dia 21 de junho de 1928, filho de João Francisco da Mota e de Severina Coutinho da Mota. Seu irmão Álvaro Mota foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 1968 e 1969 e 1970 e 1971.

Formou-se em 1951 pela Escola de Engenharia de Recife.

Em outubro de 1954, elegeu-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo o mandato em fevereiro de 1955. Nesse ano foi escolhido segundo-secretário da Assembléia Legislativa, função que exerceu até o ano seguinte. Em 1956, licenciou-se do Legislativo e assumiu a presidência da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. No ano seguinte formou-se em direito pela Universidade de Alagoas.

Em 1958 deixou a presidência da Federação das Indústrias e em outubro desse ano elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Norte, na legenda do PTB. Assumiu o mandato em fevereiro de 1959 e, desde então, aproximou-se da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), formada em 1956 por deputados do PTB, Partido Social Democrático (PSD), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e União Democrática Nacional (UDN). Com atuação na Câmara dos Deputados, a FPN dispunha-se a viabilizar uma plataforma nacionalista voltada contra a intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, sobretudo no setor energético, e a remessa indisciplinada de lucros para o exterior.

Clóvis Mota apoiou o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), especialmente quanto à transferência da capital federal para Brasília. Também foi favorável à política externa adotada pelo presidente Jânio Quadros (1961), de reconhecimento da Revolução Cubana e de defesa de relações plenas com os países socialistas. Em março de 1961 assumiu a vice-liderança do PTB na Câmara. Presidencialista, votou contra a Emenda Constitucional nº 4, que em setembro implantou o parlamentarismo no país como solução para o veto de setores militares à posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros (25/8/1961). Foi favorável ao reatamento das relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética, rompidas em 1947 e reatadas em novembro de 1961, já no governo de João Goulart (1961-1964). Foi vice-presidente da Comissão de Orçamento no ano seguinte.

Em outubro de 1962, reelegeu-se deputado federal na legenda da Cruzada da Esperança, coligação constituída pelo PSD e o Partido Democrata Cristão (PDC). No ano seguinte, foi eleito vice-presidente da Câmara. Em 1964 recandidatou-se a esse cargo, mas não obteve êxito.

Conforme o Correio Brasiliense em edição de agosto de 1964, era adepto do intervencionismo econômico, corretivo e supletivo da iniciativa privada, e apoiou o monopólio estatal do petróleo, dos minérios atômicos, da eletricidade, das telecomunicações e dos transportes ferroviários e de cabotagem marítima. Sustentou a extensão do monopólio estatal ao refino e distribuição do petróleo, aos seguros de trabalho, ao transporte aéreo, bem como a nacionalização dos bancos de depósito e das indústrias petroquímica, cinematográfica e farmacêutica.

Defendeu as reformas agrária e urbana, mediante alteração constitucional que permitisse a desapropriação em títulos da dívida pública, e a reforma eleitoral, dando direito de voto aos analfabetos e praças de pré e propiciando a elegibilidade de todos os eleitores. Embora cooperativista, admitia experiências coletivas voluntárias quanto à reforma agrária. Em primeiro lugar, a terra para os lavradores, seguindo-se imediatamente a assistência creditícia, sanitária, educacional e técnica, bem como a eletrificação rural, garantias de preços mínimos, ensilagem e transportes. Ainda nessa legislatura, votou a favor do substitutivo Celso Brant, aprovado pela Câmara em 1962, e do projeto do deputado petebista Sérgio Magalhães disciplinando a remessa de lucros para o exterior. Foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas em 1964.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar. Em março de 1966, licenciou-se da Câmara em virtude da sua eleição pelo Colégio Eleitoral do Rio Grande do Norte para o cargo de vice-governador do estado, durante a gestão do monsenhor Valfredo Gurgel (1966-1971).

Em novembro de 1970, candidatou-se a deputado federal na legenda da Arena, mas obteve apenas uma suplência, não chegando a assumir nova cadeira na Câmara. Durante a administração do governador José Cortez Pereira (1971-1975), foi representante do governo do Rio Grande do Norte em São Paulo, aí permanecendo até 1975.

Afastado da vida pública, em 1976 assumiu o cargo de diretor da J. Mota Indústria e Comércio, empresa familiar.

Faleceu em São Paulo no dia 9 de janeiro de 1979.

Era casado com Maria de Lurdes Meireles da Mota, com quem teve dois filhos.

FONTES: CÂM. DEP. Anais (1960-1961); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos deputados; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; CASCUDO, L. História da Assembléia; COUTINHO, A. Brasil; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 6 e 9).

FONTE – FGV